O Instituto Brasília Ambiental realiza na terça-feira (13), das 19h30 às 22h30, a Audiência Pública de apresentação e discussão do relatório de impacto de vizinhança (Rivi) do empreendimento Subcentro Urbano – Quadras 100-300 do Recanto das Emas. O empreendimento estará localizado nos limites da região administrativa, delimitada pelas Quadras 305/306 e 111/112.
O evento será no auditório da Coordenação Regional de Ensino do Recanto das Emas, localizado na Quadra 203 Lote 32. Será feita a exposição técnica do projeto e aberto um espaço para a participação de interessados. Quem não puder comparecer de forma presencial terá a chance de acompanhar a reunião pelo canal do Brasília Ambiental no YouTube.
“Nas audiências públicas, o órgão ambiental recebe as críticas e sugestões, para que o empreendimento também reflita o olhar da sociedade sobre ele”, explica a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão.
O presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, reforça que esses encontros são parte integrante do processo de licenciamento ambiental. “Nelas, são divulgadas à comunidade afetada todos os impactos previstos durante as obras e funcionamento da atividade”, afirma.
“A população poderá expressar opiniões e dúvidas, contribuindo para um processo mais transparente e participativo. A iniciativa demonstra o esforço do Governo do Distrito Federal em promover um diálogo aberto entre todos os envolvidos, buscando equilibrar o crescimento urbano com o bem-estar da comunidade”, afirma o administrador regional do Recanto das Emas, Carlos Dalvan.
Diretrizes
Em junho de 2024, o Instituto Brasília Ambiental lançou a Instrução Normativa nº 11, que regulamenta os procedimentos das audiências públicas relativas à apreciação de matérias urbanísticas e ambientais no Distrito Federal, dos processos de licenciamento conduzidos pela autarquia.
Entre as principais inovações da normativa estão a definição das modalidades de realização desse tipo de evento: em modelo virtual, com ponto de acesso presencial ou, no formato presencial, com transmissão pela internet.
As instruções de acesso e participação e o formulário para o envio de perguntas estão disponíveis no site do instituto.
*Com informações do Brasília Ambiental
Por Agência Brasília
Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília / Reprodução Agência Brasília
