O governador Ibaneis Rocha foi homenageado na primeira edição do Prêmio Mérito Sinlazer-DF, nesta quinta-feira (26), na Associação Médica de Brasília. A premiação foi promovida pelo Sindicato de Clubes e Entidades de Classe Promotoras de Lazer e Esporte do Distrito Federal, como reconhecimento da contribuição dos poderes Executivo e Legislativo no fortalecimento do setor.
O Governo do Distrito Federal (GDF) atua de forma ampla para atender as demandas das instituições, que têm papel fundamental na oferta de lazer e desporto na capital. Entre as medidas, destaque para a remissão e isenção de encargos decretadas no ano passado; para a regularização fundiária de clubes e associações desde 2022; e para a criação, em 2023, da moeda social, sistema de retribuição em que a entidade pode receber descontos na regularização por prestar serviços à comunidade.
Ao receber o prêmio, Ibaneis Rocha afirmou que a política de regularização foi resultado de um esforço coletivo e da atuação direta das entidades. “Conseguimos aprovar uma legislação que facilitasse esse caminho, que não seria facilitado se a gente não desse condições aos clubes para que fizessem os pagamentos. Regulamentamos a moeda social, que já era um trabalho prestado pelos clubes do Distrito Federal, mas que não era reconhecido financeiramente para fim de abatimento dessas prestações”, rememorou. “Hoje nós temos quase todos os clubes do Distrito Federal com seus documentos.”
O governador citou, ainda, a isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) como fator decisivo para viabilizar a formalização dos imóveis. “Grande parte dos grupos não conseguia fazer a sua regularidade porque tinha que pagar o ITBI, e junto com a Secretaria de Economia e com a Seduh (Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação) fizemos um projeto isentando nessa transferência que possibilitou a regularidade da maioria”, salientou.
Ibaneis Rocha também citou a assinatura de um decreto, nesta semana, que amplia a política de regularização fundiária, complementando os dispositivos da Lei nº 6.888/2021. Segundo ele, a medida foi adotada para dar continuidade ao processo e alcançar novas entidades. “É dentro do clube que se pratica o esporte, é dentro do clube que incentivamos nossas crianças e adolescentes, é dentro do clube que se faz a presença também dos mais velhos para que possam se reunir socialmente. Isso para nós é de suma importância.”
Prestes a completar três décadas de história, em junho deste ano, o SinLazer-DF reúne cerca de 40 clubes, distribuídos na capital, que alcança público estimado em 300 mil pessoas e geram mais de cinco mil empregos diretos e indiretos.
O presidente de honra do sindicato, Paulo Roberto D’Almeida, ressaltou que os avanços mais significativos ocorreram a partir da legislação sancionada desde 2021 por meio de esforços conjuntos. “Foi fundamental a participação do governador e de seus secretários na iniciativa de lei, que foi mandada para a Câmara Legislativa, e a Câmara aprovou”, comentou. “É a regularização fundiária que dá segurança jurídica para os clubes. E hoje a maioria dos clubes, quase todos, já está com a sua situação regularizada.”
Honraria
A entidade também homenageou os secretários de Governo, José Humberto Pires de Araújo; da Casa Civil, Gustavo Rocha; de Economia, Daniel Izaias de Carvalho; de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz; de Esporte e Lazer, Renato Junqueira; da Família, Rodrigo Delmasso; e de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal), Cristiano Mangueira.
“Os clubes são um grande parceiro para a formação de grandes atletas aqui no Distrito Federal”Renato Junqueira, secretário de Esporte e Lazer
Após a entrega do troféu, o secretário de Esporte e Lazer, Renato Junqueira, destacou o papel estratégico dos clubes na formação esportiva e no desenvolvimento social e econômico da capital. “Os clubes são um grande parceiro para a formação de grandes atletas aqui no Distrito Federal. Dentro de cada clube desse, temos diversas modalidades esportivas que têm um apoio direto e indireto do governo, pelos programas e projetos da secretaria, como Compete Brasília”, afirmou.
A honraria foi designada ainda, ao presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer; ao presidente da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), Izídio Santos Júnior; ao diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim; ao secretário executivo de Fazenda, Anderson Borges Roepke; e ao consultor jurídico do gabinete do GDF, Reinaldo Cosme Vilar de Oliveira Júnior. A cerimônia reuniu presidentes, comodoros e dirigentes de clubes, além de autoridades do Legislativo.
Por: Marissol Fontana / Fonte: Agência Brasília
