O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (30/10), que o governo federal “não tolera as organizações criminosas”, e que atua em seu combate. Lula destacou, em suas redes sociais, a sanção de lei que aumenta proteção para autoridades e endurece penas para o crime organizado.
“Sancionei a Lei nº 15.245/2025, que aumenta a proteção a agentes públicos que combatem o crime organizado e endurece as punições a quem tenta dificultar estas investigações. O governo do Brasil não tolera as organizações criminosas e atua para combatê-las com cada vez mais vigor”, escreveu o petista.
O texto foi sancionado hoje, e publicado no Diário Oficial da União (DOU). A nova lei tipifica tentativas de obstrução de ações contra o crime organizado, com penas que vão de quatro a 12 anos de prisão.
A legislação também define maior proteção para agentes públicos envolvidos em ações contra as organizações criminosas, incluindo todos os profissionais das forças de segurança, das Forças Armadas, autoridades judiciais e membros do Ministério Público que combatem o crime organizado nas regiões de fronteira.
A sanção da lei ocorreu em meio à pressão por mais medidas do governo federal para reforçar a segurança pública, após a megaoperação deflagrada terça-feira (28) no Rio de Janeiro, a mais letal da história brasileira, que deixou mais de 120 mortos.
Por Revista Plano B
Fonte Correio Braziliense
Foto: Ricardo Stuckert / PR