O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (30/10), que o tenente-coronel Mauro Cid inicie o cumprimento de pena no processo da trama golpista. (Confira a decisão).
Então ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, Cid foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto. Esse período, no entanto, será reduzido com o tempo em que o militar ficou preso provisioriamente.
A Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDF) vai calcular o tempo de pena a cumprir.
Até o julgamento da trama golpista, o ex-assessor Mauro Cid cumpriu dois anos e quatro meses de prisão e medidas cautelares. A pena dele foi alternada regimes prisões preventivas em regime fechado e aberto. No momento, Mauro Cid precisa usar tornozeleira eletrônica, com recolhimento domiciliar à noite e nos fins de semana.
Delação premiada
O ex-assessor do então presidente Bolsonaro cumpriu acordo de delação premiada, homologado em setembro pelo STF. Esse acordo fez com que sua pena fosse menor do que os demais condenados na trama golpista.
De acordo com a decisão assinada por Alexandre de Moraes, Mauro Cid terá de se apresentar na próxima segunda-feira (3/11), para retirar a tornozeleira eletrônica e receber documentos e bens apreendidos na investigação.
Na mesma decisão, o magistrado mandou a Polícia Federal manter a segurança do ex-ajudante de ordens e de seus familiares. O Correio aguarda o pronunciamento da defesa de Mauro Cid sobre a decisão de Moraes.
Por Revista Plano B
Fonte Correio Braziliense
Foto: Reprodução