O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ironizou nesta quinta-feira (4) uma pergunta do ministro Edson Fachin a respeito do processo que apura suposta trama golpista após as eleições de 2022.
Na sessão plenária desta quinta, os ministros analisam recursos de delatores da Operação Lava Jato que questionam a aplicação imediata da cláusula de confisco de bens antes de haver sentença final.
Houve uma divergência entre os votos de Flávio Dino e André Mendonça. Este, considera que a delação premiada é, por si só, uma confissão do réu de que aqueles bens confiscados foram obtidos de forma ilícita.
Dino discordou. Disse que nem sempre a delação é uma confissão absoluta e mencionou o caso do tenente-coronel Mauro Cid como exemplo. Segundo Dino, a Primeira Turma do STF ainda vai analisar se a delação de Cid serve como meio de prova e qual seria o tamanho do benefício, ou seja, não considera que ela seja válida como confissão ou prova por completo.
Edson Fachin, então, interrompeu o colega e questionou: “Houve confisco de bens nesse caso?”. Dino disse que não sabia dizer, mas que o ministro relator, Alexandre de Moraes, saberia.
Moraes, então, fingiu não se recordar qual era o caso envolvendo Mauro Cid e brincou: “Que caso é esse, ministro Dino?”.
Flávio Dino, por sua vez, pareceu não entender e fez uma interlocução: “Ahh?”.
Moraes repetiu: “Qual é esse caso?”. Dino respondeu: “É do Coronel Cid”. Em seguida, Moraes disse que não houve confisco de bens no caso de Cid.
A Primeira Turma do Supremo iniciou nesta semana o julgamento do núcleo 1 da suposta trama golpista.
A delação de Mauro Cid foi alvo de questionamento de boa parte da defesa, em especial, da de Jair Bolsonaro. Advogados chegaram a apontar omissões e contradições nos depoimentos de Cid e chamaram a delação de uma “farsa”.
O julgamento será retomado na próxima semana com os votos dos ministros. Antes de analisar o caso em si, eles devem votar as questões preliminares apresentadas pelas defesas. A validade do acordo de delação premiada deve ser um dos alvos de questionamento e de votação dos ministros.
Por Revista Plano B
Fonte CNN Brasil
Foto: Antonio Augusto/STF