O veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria, que prevê a redução de penas para condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, provocou reação dura do relator da proposta na Câmara dos Deputados, Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Para o parlamentar, a decisão presidencial desconsidera um acordo amplo construído no Congresso e recoloca o país em um ambiente de tensão política.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Paulinho afirmou que o Legislativo havia sinalizado disposição para a pacificação institucional, mas que o gesto foi ignorado pelo Palácio do Planalto. “O Congresso entregou a bandeira branca da paz do Brasil nas mãos do Lula. Sabe o que ele fez? Rasgou e tocou fogo nela. O PL da Dosimetria foi construído com diálogo, com responsabilidade, com todos os partidos, lideranças e personalidades do Brasil”, declarou.
Segundo o deputado, o projeto foi aprovado após meses de negociação entre diferentes forças políticas e buscava dar uma resposta equilibrada aos episódios de 8 de janeiro, sem recorrer à anistia. “Dosimetria não é anistia, não apaga crimes, é justiça proporcional”, reforçou.
Paulinho também criticou o que classificou como mudança de postura do presidente diante de um cenário que, segundo ele, já estava estabilizado. “O Brasil buscava estabilidade, pacificação e maturidade institucional. Mas o Lula decidiu fazer o contrário: foi ao terreno já pacificado e jogou gasolina. Preferiu o confronto ao diálogo, a tensão ao entendimento, ignorou o Congresso, desrespeitou a construção coletiva e vetou o projeto”, afirmou.
Além do impacto interno, o relator argumenta que a proposta teve repercussão positiva no exterior e ajudou a projetar uma imagem de estabilidade democrática do país. “O projeto […] foi reconhecido e elogiado internacionalmente, inclusive pelos Estados Unidos, como um sinal claro de estabilidade, maturidade democrática e pacificação do país. Ao vetar esse projeto, Lula desconsidera uma construção coletiva do Congresso e reabre tensões que já haviam sido superadas, optando pelo confronto em vez do diálogo”, disse em nota.
Na avaliação do deputado, o veto transmite uma mensagem negativa em um cenário global marcado por conflitos. “Agora, no mundo tomado por conflitos, Lula escolheu dar ao planeta um recado perigoso: que o Brasil não quer paz, quer confronto”, completou.
A proposta contou com apoio do Centrão, principal bloco do Congresso, e teve aval de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), mas enfrentou resistência tanto do bolsonarismo, que defendia anistia ampla aos condenados, quanto da esquerda, contrária a qualquer tipo de benefício penal.
Apesar de ter apoiado Lula nas eleições de 2022, Paulinho da Força se afastou do governo e passou a adotar um discurso crítico em relação às decisões do Planalto. Ele reforçou ainda que vai trabalhar para que o veto presidencial seja derrubado pelo Congresso Nacional.
Por Revista Plano B
Fonte Correio Braziliense
Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados