A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF) publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (28), a Portaria nº 158, que institui a Política de Responsabilidade Socioambiental. A iniciativa tem como objetivo promover práticas sustentáveis em todas as unidades prisionais, operacionais e administrativas da Seape, alinhando-se às diretrizes nacionais e distritais de proteção ambiental.
Entre os principais princípios que norteiam a nova política, estão a eficiência, a acessibilidade, o uso racional dos recursos públicos, a responsabilidade na gestão de resíduos, a inovação e a sustentabilidade ambiental. Todas as unidades penais deverão adotar medidas para melhorar o descarte de resíduos, com foco na separação correta do lixo, na reciclagem e na destinação final ambientalmente adequada dos materiais utilizando-se dos instrumentos para execução da política. Para isso, serão criados procedimentos internos de coleta seletiva e ações de conscientização entre servidores e pessoas privadas de liberdade.
Além disso, os programas de trabalho e capacitação profissional nas unidades prisionais devem incluir atividades voltadas à reciclagem e à gestão de resíduos, contribuindo para a reinserção social e para o cuidado com o meio ambiente. Os resultados dessas ações serão monitorados e avaliados regularmente, com foco na melhoria contínua.
A portaria também prevê que os processos de compras, construções e reformas da secretaria utilizem critérios de sustentabilidade, como o uso de materiais menos poluentes, o consumo eficiente de água e energia, e a acessibilidade dos espaços.
A Seape já desenvolve ações sustentáveis no cotidiano, como a coleta seletiva de lixo nas unidades prisionais e a adoção de práticas que priorizam o uso consciente de recursos. Agora, com a nova política, essas iniciativas ganham base normativa, amplitude e ainda mais força para transformar a realidade e contribuir para um futuro mais equilibrado e responsável.
*Com informações da Seape-DF
Por Painel da Cidadania
Fonte Agência Brasília
Foto: Divulgação/Seape-DF