O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (15/1), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja transferido da Superintendência Regional da Polícia Federal, no Setor Policial Sul, e cumpra pena na Papudinha. O ex-presidente é o segundo integrante do Núcleo 1 da trama golpista a ser encaminhado ao local, depois do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.
Embora esteja localizada dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, a Papudinha é uma ala separada reservada para policiais, militares e autoridades condenadas. Bolsonaro vai ficar na Sala de Estado Maior, uma cela privativa com condições especiais dentro do prédio. Segundo a decisão, a unidade tem 64,83 m², sendo 54,76m² internos e 10,07 m² externos. O espaço é superior ao do quarto na Superintendência, de 30m². A metragem mínima prevista na lei é de 12m².
Moraes frisa, no entanto, que a transferência não transforma a detenção de Bolsonaro em uma “estadia hoteleira ou em uma colônia de férias, como erroneamente várias das manifestações anteriormente descritas parecem exigir, ao comparar a Sala de Estado Maior a um ‘cativeiro'”. O ministro criticou ainda o pedido da defesa de um aparelho de Smart TV com acesso ao YouTube.
A nova unidade tem cozinha com possibilidade para preparo de alimentos, banheiro, geladeira e TV. No espaço externo, onde o detento pode tomar banho de sol de maneira livre, há a possibilidade de colocar aparelhos de ginástica. O acompanhamento dos médicos particulares e autorização para fisioterapia continuam a valer. Além da transferência, Moraes autorizou o deslocamento imediato para unidade hospitalar em caso de urgência.
A Papudinha conta ainda com um posto de saúde próprio e os custodiados tem direito a cinco refeições por dia. As visitas podem ocorrer durante três horas, em dois dias na semana, inclusive com a presença de mais de um visitante ao mesmo tempo.
As unidades da Papudinha têm capacidade para até quatro pessoas, com beliches, ventiladores, televisão e uma copa. No caso de Anderson Torres, no entanto, a Sala de Estado Maior estaria reservada apenas para ele. O ex-ministro está custodiado em uma sala com 54,76 metros quadrados, com quarto com cama de casal, banheiro com chuveiro de água quente, lavanderia, sala, cozinha e armários.
A decisão ocorre após uma série de críticas da família e aliados políticos sobre barulho de ar-condicionado e outras condições na Superintendência da PF. Os apoiadores também criticaram a negativa do ministro ao pedido de encaminhamento ao hospital após uma queda.
Por Revista Plano B
Fonte Correio Braziliense
Foto: Reprodução/STF