A rede de moda Zara contestou formalmente as acusações de violação de marca registrada feitas pela gigante dos cosméticos Estée Lauder no Tribunal Superior do Reino Unido. A disputa central envolve uma linha de perfumes lançada pela varejista espanhola em colaboração com a perfumista britânica Jo Malone. De acordo com os documentos de defesa apresentados pela ITX, subsidiária britânica da controladora da Zara, a Inditex, a utilização do nome da especialista em fragrâncias obedece rigorosamente a princípios estabelecidos pela própria Estée Lauder no ano de 2020.
O conflito judicial possui raízes profundas na trajetória comercial das marcas envolvidas. A Estée Lauder adquiriu a empresa original de perfumes que leva o nome de Jo Malone, juntamente com os direitos comerciais de uso de sua identidade, em 1999. A fundadora desligou-se da corporação sete anos depois, em 2006. Após um período de transição, ela ingressou novamente no mercado de forma independente com a marca “Jo Loves” em 2011, e, em 2019, iniciou uma parceria criativa com a Zara. A ação atual, movida contra a criadora, sua atual empresa e a operação da Zara no Reino Unido, baseia-se primordialmente na presença do nome “Jo Malone” nas descrições de produtos no site da loja e na frase “Criado por Jo Malone CBE, fundadora da Jo Loves”, impressa no verso das embalagens.
Em uma documentação extensa e detalhada, a equipe de defesa da Zara esclareceu que o arranjo de nomenclatura atual não ocorreu de forma arbitrária. Os autos do processo revelam que a Estée Lauder já havia registrado uma reclamação em agosto de 2020 referente a uma publicação na rede social chinesa Weibo. No entanto, em outubro daquele mesmo ano, os representantes legais da companhia norte-americana teriam admitido que o uso verificado estava dentro de um escopo permitido. Na mesma ocasião, foram definidos critérios específicos para que a Zara pudesse mencionar a colaboradora sem infringir os direitos de propriedade intelectual da multinacional.
Essas orientações estipulavam o uso de variações respeitosas e diferenciadas, como “Jo Malone CBE”, “Sra. Jo Malone”, “Sra. Malone” ou simplesmente “Jo”. O objetivo central dessa diretriz era criar uma distinção nítida para o consumidor entre a pessoa física e a marca pertencente à Estée Lauder, proibindo que ela fosse referenciada como a fundadora da marca de fragrâncias homônima. A defesa da ITX sustenta que toda a comunicação visual e descritiva dos perfumes elaborados encontra-se em total e estrita conformidade com essas exigências estabelecidas no passado. Atualmente, os textos informativos da Zara descrevem os produtos como desenvolvidos “Em colaboração com a perfumista Sra. Jo Malone CBE, fundadora da Jo Loves”.
O processo transcende os limites do design de embalagens e das vitrines, levantando um questionamento jurídico e ético substancial sobre como uma profissional de renome pode se referir a si mesma de maneira justa e legítima diante de amarras contratuais e comerciais. Recentemente, a própria especialista utilizou suas redes sociais para oferecer sua perspectiva sobre a controvérsia. Em um comunicado gravado em vídeo, a perfumista ressaltou que a abordagem inicial da Zara há sete anos foi direcionada exclusivamente à sua capacidade criativa individual, e não a uma corporação, marca ou logotipo preexistente. A criadora enfatizou os esforços exaustivos e contínuos para garantir que o público compreenda com clareza a ausência de qualquer vínculo entre esta colaboração e a empresa Jo Malone London.
No aspecto comercial da disputa, a subsidiária ITX também rechaçou categoricamente a acusação de concorrência desleal, uma prática legalmente caracterizada pela tentativa intencional de induzir o consumidor a acreditar que está adquirindo bens fabricados por outra companhia. Além disso, a defesa contestou a classificação de seus perfumes como artigos de baixo custo, um termo utilizado de forma pejorativa no processo original. Para fins de contextualização de mercado, as fragrâncias fruto da colaboração, que incluem títulos sofisticados como “Energetically New York”, “Elegantly Tokyo” e “Fashionably London”, são comercializadas no Reino Unido pelo valor de 35,99 libras esterlinas o frasco de cem mililitros, enquanto os produtos equivalentes da marca Jo Malone London ultrapassam o valor de 122 libras pelo mesmo volume.
*Com informações Reuters
Por: Revista MARI.SSOL