O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus por tentativa de golpe de Estado será retomado na terça-feira (9/9), na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O dia será marcado por sessões na parte da manhã (9h às 12h) e da tarde (14h às 19h). O STF reservou sessões até sexta-feira (12/9) para finalizar o julgamento.
O primeiro a votar será o ministro relator Alexandre de Moraes. O magistrado vai analisar questões preliminares levantadas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais réus, como pedidos de nulidade da delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, pedidos para retirar o caso do STF, além das solicitações de absolvição.
Depois, Moraes vai manifestar se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena. Os outros ministros integrantes da Primeira Turma votam na seguinte ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
A maioria de votos pela condenação ou absolvição ocorrerá com três dos cinco votos do colegiado. A eventual prisão dos réus que forem condenados não vai ocorrer de forma automática, pois só poderá ser efetivada após a análise dos recursos contra a condenação.
Veja as sessões reservadas pelo STF:
- Terça-feira (9/9): 9h às 12h e 14h às 19h
- Quarta-feira (10/9): 9h às 12h
- Quinta-feira (11/9): 9h às 12h e 14h às 19h
- Sexta-feira (12/9): 9h às 12h e 14h às 19h
Nas três primeiras sessões, realizadas em 2 e 3 de setembro, o ministro Alexandre de Moraes apresentou o relatório e foram ouvidas a acusação formulada pelo procurador-geral da Republicada (PGR), Paulo Gonet, e as defesas dos oito réus.
Além de Bolsonaro, o chamado Núcleo 1 é composto por membros do governo do ex-presidente e militares, sendo:
- Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência)
- Almir Garnier Santos (almirante e ex-comandante da Marinha)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Augusto Heleno (general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional)
- Mauro Cid (tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)
- Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa)
- Walter Braga Netto (general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa
O grupo responde por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e privacidade de patrimônio tombado.
O caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem é uma exceção, pois como é deputado federal, ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes: golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Com informações da Agência Brasil*
Por Revista Plano B
Fonte Correio Braziliense
Foto: Minervino Júnior/CB/D.A Press