O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), protocolou nesta sexta-feira (24/10) uma representação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), após o filho do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), sugerir ataques militares dos Estados Unidos na costa do Rio de Janeiro.
Para Lindbergh, a fala de Flávio Bolsonaro provoca uma potência estrangeira para intervir militarmente em águas sob jurisdição brasileira. “Representa uma afronta direta à soberania e à integridade territorial do Brasil, princípios fundamentais da Constituição”, disse o petista por meio de nota.
Na representação, Lindbergh Farias requer a abertura de inquérito para apurar os crimes de atentado à soberania nacional (art. 359-I do Código Penal) e crime militar praticado por civil de tentativa contra a soberania (arts. 9º, I, e 142, I, do Código Penal Militar).
Segundo ele, “trata-se de ato de provocação à intervenção estrangeira em território brasileiro, que ameaça a integridade do Estado e subverte a autoridade das instituições militares nacionais, que existem para proteger o Brasil, sendo inaceitável a tentativa de substituí-las por forças de potências estrangeiras”.
Por Revista Plano B
Fonte Correio Braziliense
Foto: Ed Alves CB/DA Press