O acesso ao voto é um direito fundamental da cidadania e, nos últimos anos, iniciativas voltadas à acessibilidade eleitoral têm ampliado as condições de participação de pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e necessidades específicas. O crescimento do número de eleitores que informaram essa condição em seu cadastro eleitoral evidencia a importância de estruturas inclusivas capazes de assegurar a participação de todos no processo democrático.
No Distrito Federal, cerca de 24,8 mil eleitores com deficiência, mobilidade reduzida ou outras necessidades especiais estavam registrados no cadastro eleitoral em 2026. O número representa um aumento expressivo em comparação às eleições de 2022, quando pouco mais de 13,8 mil pessoas integravam esse grupo.
Para garantir maior autonomia durante a votação, as urnas eletrônicas contam com recursos destinados a diferentes perfis de eleitores. Pessoas com deficiência visual podem utilizar sistema de áudio por meio de fones de ouvido, teclado com identificação em Braille e marca tátil de referência na tecla número cinco. O equipamento pode ser disponibilizado no local de votação ou levado pelo próprio eleitor.
A estrutura dos locais de votação também busca atender critérios de acessibilidade, incluindo rampas de acesso, corrimãos, espaços adequados para circulação e sinalização. Além disso, eleitores com deficiência têm direito ao atendimento prioritário, podem utilizar tecnologias assistivas autorizadas e, quando necessário, contar com o auxílio de uma pessoa de confiança dentro da cabine de votação.
A preparação das equipes que atuam nas seções eleitorais integra as medidas voltadas à inclusão. Materiais educativos, campanhas informativas e conteúdos acessíveis, com recursos como Libras e legendas, são utilizados para orientar mesários e demais profissionais envolvidos. Em situações que envolvam dificuldades relacionadas à acessibilidade, coordenadores especializados podem ser acionados para oferecer suporte e encaminhar soluções.
Apesar dos avanços observados, especialistas e representantes de entidades ligadas à defesa dos direitos das pessoas com deficiência destacam a necessidade de atenção contínua a diferentes tipos de barreiras. Entre elas estão os obstáculos arquitetônicos, como ausência de rampas ou falhas em elevadores, além de questões relacionadas ao atendimento e à disponibilidade de equipamentos em pleno funcionamento durante o período eleitoral.
A avaliação é de que a acessibilidade deve ser pensada de forma ampla, contemplando não apenas a infraestrutura física, mas também a forma como os eleitores são acolhidos e orientados. A qualidade do atendimento pode influenciar diretamente a experiência de quem precisa de suporte para exercer o direito ao voto.
Entre os recursos considerados importantes está a possibilidade de ingresso na cabine de votação acompanhado por uma pessoa escolhida pelo eleitor. Embora a medida seja vista como necessária em diversas situações, especialistas ressaltam que o fortalecimento de mecanismos de autonomia continua sendo uma prioridade para preservar, sempre que possível, a independência e o sigilo do voto.
Relatos de eleitores mostram que a experiência tem se tornado mais positiva ao longo dos anos. Pessoas com deficiência visual destacam a praticidade dos recursos sonoros disponíveis nas urnas eletrônicas, que permitem acompanhar e confirmar as escolhas realizadas durante a votação. A familiarização prévia com os equipamentos também é apontada como uma iniciativa capaz de ampliar a confiança dos eleitores no dia da eleição.
Já eleitores com deficiência física relatam que dificuldades de acesso ainda podem ocorrer em alguns locais, mas reconhecem melhorias na adaptação das seções eleitorais e na atenção dispensada às suas demandas. Em muitos casos, a transferência para locais mais acessíveis contribuiu para tornar o processo de votação mais simples e seguro.
A ampliação dos recursos de acessibilidade e o fortalecimento das políticas de inclusão refletem um esforço contínuo para garantir que todos os cidadãos possam participar plenamente da vida democrática. Mais do que assegurar o acesso às urnas, essas medidas contribuem para fortalecer o exercício da cidadania e a representatividade de pessoas com deficiência em toda a sociedade.
Por: Revista MARI.SSOL / CORREIO BRAZILIENSE
