Enquanto o destino do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após a determinação de uma prisão em regime fechado, segue incerto, generais condenados pelo plano de golpe devem iniciar o cumprimento da pena em salas do Estado-Maior do Exército.
O assunto foi tratado em uma reunião na noite de segunda-feira (18) na casa do comandante do Exército, general Tomás Paiva, com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF (Supremo Tribunal Federal).
Segundo apurou a CNN Brasil, o ministro da Defesa e o comandante do Exército reiteraram a disponibilidade das instalações e pediram tratamento digno aos generais e ex-ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa).
Heleno, de 78 anos, foi condenado a 21 anos de prisão, e Paulo Sérgio, de 67, recebeu uma pena de 19 anos. Como ambos vivem em Brasília, devem ficar acomodados em unidades militares do Distrito Federal.
As opções, segundo apurou a CNN Brasil, são o Estado-Maior do CMP (Comando Militar do Planalto), a PE (Polícia do Exército) ou o BGP (Batalhão da Guarda Presidencial).
Os locais são pequenos quartos com uma cama de solteiro, um frigobar e uma escrivaninha. Há possibilidade de acesso à TV aberta, caso autorizado pela Justiça.
A cúpula militar aposta que as prisões ocorram até o fim de novembro. O comandante do Exército, general Tomás Paiva, só deve definir o destino dos generais condenados após a determinação do STF.
Outro condenado pela trama golpista no núcleo central, o general Walter Braga Netto, deverá permanecer na mesma sala do Comando da 1ª Divisão de Exército do Rio de Janeiro, onde está em prisão preventiva desde dezembro de 2024. O ex-ministro da Casa Civil foi condenado a 26 anos de reclusão.
Em Brasília, o general Mario Fernandes, acusado de ser o autor do plano Punhal Verde e Amarelo, está preso no batalhão da Polícia do Exército. Na mesma unidade, estão o coronel da reserva Marcelo Câmara e o tenente-coronel Rodrigo Bezerra Azevedo.
O Estatuto Militar, de 1980, prevê que “o cumprimento de pena de prisão ou detenção somente em organização militar da respectiva Força cujo comandante, chefe ou diretor tenha precedência hierárquica sobre o preso”.
A legislação prevê ainda que, “na impossibilidade de cumprir esta disposição, em organização militar de outra Força cujo comandante, chefe ou diretor tenha a necessária precedência”.
Bolsonaro
Capitão reformado, Jair Bolsonaro também poderia ficar acomodado também em uma unidade do Exército. Porém, a possibilidade é considerada como remota na cúpula militar.
O ex-presidente ainda tem como alternativas ser enviado ao Complexo da Papuda, ficar em uma sala da Polícia Federal ou seguir em prisão domiciliar, onde está desde agosto.
Por Revista Plano B Fonte CNN Brasil Foto: CNN